Termos de Uso e Condições Gerais

O CaricaFoto (operado por Nebulosa Studios) é uma plataforma digital especializada na criação de caricaturas personalizadas e histórias em quadrinhos assistidas por Inteligência Artificial, bem como na comercialização de arquivos digitais em alta resolução e produtos físicos personalizados sob demanda (camisetas, canecas, quadros emoldurados e placas decorativas).

• Titularidade e Consentimento: Ao enviar uma fotografia na plataforma, o usuário declara ser o titular da imagem ou possuir autorização expressa de todas as pessoas retratadas (incluindo autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, caso envolva menores de idade).
• Conteúdo Proibido: É estritamente proibido o envio de imagens de terceiros sem consentimento, figuras públicas para fins difamatórios, conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, nudez ou material que viole direitos autorais de terceiros. O usuário é o único responsável civil e criminalmente pelas fotografias submetidas.
• Licença de Uso da Arte: Após a confirmação do pagamento, o usuário recebe uma licença irrevogável de uso pessoal e não comercial sobre a arte gerada, podendo imprimi-la, compartilhá-la em redes sociais e utilizá-la para presentear.

O usuário reconhece e concorda que caricaturas e ilustrações são interpretações artísticas estilizadas geradas por algoritmos de Inteligência Artificial, e não retratos fotográficos exatos. As artes podem apresentar variações criativas de traço, cor, proporção e expressão inerentes ao estilo artístico selecionado. Por esse motivo, a plataforma disponibiliza a pré-visualização da arte (com marca d'água de proteção) e recursos de ajustes antes da realização da compra.

• Fabricação Exclusiva: Todos os produtos físicos (camisetas, canecas, quadros e placas) são fabricados individualmente e sob encomenda exclusiva com a arte aprovada pelo cliente após a confirmação do pagamento.
• Bens Personalizados (CDC): Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a jurisprudência consolidada para produtos confeccionados sob medida e nitidamente personalizados (que não podem ser revendidos a terceiros), cancelamentos ou trocas após o envio para produção industrial ou download do arquivo digital em alta resolução aplicam-se exclusivamente nos casos de:
  • Defeito de fabricação na estampa, tecido, cerâmica ou moldura;
  • Avaria ocorrida durante o transporte;
  • Divergência entre o produto enviado e a arte/modelo aprovado pelo cliente no pedido.
• Nesses casos, o CaricaFoto realizará a reimpressão e o reenvio sem qualquer custo adicional ou o reembolso integral, mediante contato em nossa Central de Suporte em até 7 dias corridos após o recebimento.

Para produtos físicos, o prazo total estimado informado no momento da compra corresponde à soma do tempo de produção industrial e cura de estampa (2 a 5 dias úteis) em nossas fábricas parceiras homologadas (VAVI/Printbee e Printile) acrescido do prazo de trânsito da modalidade de frete escolhida (Correios SEDEX, PAC ou transportadora). Assim que o pedido é despachado, o código de rastreio é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado.