Conformidade Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Transparência total sobre como protegemos suas fotos e dados pessoais no CaricaFoto.

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Controlador dos Dados e Canal DPO

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados nesta plataforma é Nebulosa Studios / CaricaFoto. Qualquer dúvida, requisição ou exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) pode ser encaminhado diretamente ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail contato@caricafoto.com.br ou através da nossa Central de Suporte.

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Dados Coletados e Finalidade

📸 Fotografias Enviadas

Utilizadas estritamente para o processamento algorítmico da caricatura ou história em quadrinhos solicitada pelo usuário. (Base legal: Execução de contrato e Consentimento do titular).

👤 Dados Cadastrais e Fiscais

Nome, CPF, E-mail e Telefone: utilizados para identificação do pedido, envio de notificações de status, emissão de comprovantes fiscais e cumprimento de obrigação legal.

📦 Dados de Endereço

CEP, Rua, Número, Complemento, Bairro e Cidade/UF: coletados exclusivamente em compras de produtos físicos para cálculo de frete, logística e entrega domiciliar.

💳 Dados de Pagamento

Processados diretamente por gateways de pagamento certificados (Mercado Pago / Stripe). O CaricaFoto não armazena números completos de cartão de crédito ou códigos de segurança (CVV).

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Política de Retenção e Exclusão Automática de Imagens

  • Fotos originais enviadas pelo usuário: São mantidas apenas durante o período de criação, ajustes e produção do pedido, sendo removidas automaticamente do nosso armazenamento em nuvem (Storage) em até 30 dias.
  • Artes finais de pedidos concluídos: Ficam disponíveis na conta do cliente para download, produção industrial e garantia de reimpressão/suporte por até 90 dias (podendo ser excluídas imediatamente a qualquer momento mediante solicitação do titular).
  • Não utilização para treinamento de IA: Garantimos explicitamente que as fotografias pessoais enviadas pelos nossos clientes não são utilizadas para treinar bancos de dados públicos ou modelos de Inteligência Artificial de terceiros.
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Compartilhamento Seguro com Operadores Homologados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente com operadores essenciais para a execução do serviço contratado, sob conexão criptografada (TLS/HTTPS):

  • Parceiros de Produção (Print-on-Demand): VAVI / Printbee (estamparia têxtil e canecas) e Printile (quadros emoldurados e placas decorativas) — recebem exclusivamente o arquivo final da caricatura em alta resolução e os dados estritamente necessários para faturamento e emissão da etiqueta de envio.
  • Infraestrutura e Nuvem: Google Cloud / Firebase (autenticação e armazenamento criptografado em trânsito e em repouso).
  • Operadores Logísticos: Correios e transportadoras homologadas para entrega física no endereço indicado.
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Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

A qualquer momento, você pode exercer gratuitamente seus direitos garantidos pelo Art. 18 da LGPD, incluindo: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, revogação de consentimento ou exclusão imediata dos seus dados e imagens armazenados.